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Em uma reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 03 setembro, entre\u00a0 o SITSESP e a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o CASA, com foco principal na quest\u00e3o de seguran\u00e7a, diversas propostas foram discutidas para enfrentar os desafios atuais nas unidades socioeducativas. Entre os temas abordados, destaca-se a necessidade de mapeamento do efetivo nos centros. A funda\u00e7\u00e3o trabalha com n\u00famero total de 9 mil funcion\u00e1rios, o n\u00famero espec\u00edfico de agentes fica na casa de 4.539. O SITSESP entende que estes n\u00fameros precisam ser reavaliados de acordo com a realidade de cada unidade, sendo necess\u00e1ria uma melhor distribui\u00e7\u00e3o do efetivo.\u00a0 Uma vez que em algumas unidades o efetivo fica comprometido.<\/p>\n
O SITSESP est\u00e1 preparando um documento para aferir a quantidade de servidores em cada plant\u00e3o para buscar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
Outros temas tamb\u00e9m foram discutidos, tais como:<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o para filmagens com celulares em casos espec\u00edficos, a digitaliza\u00e7\u00e3o de registros, a regulamenta\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos agentes socioeducativos, e a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura e pessoal.<\/p>\n
Filmagem em Casos Espec\u00edficos
\nUma das propostas discutidas foi a autoriza\u00e7\u00e3o para que coordenadores utilizem seus celulares para filmar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como casos de alto flagelo e drogadi\u00e7\u00e3o entre os adolescentes. Essa medida seria uma forma de documentar e gerenciar incidentes cr\u00edticos de maneira mais eficaz.<\/p>\n
Digitaliza\u00e7\u00e3o de Registros
\nOutra quest\u00e3o levantada foi a necessidade de digitalizar o livro de coordena\u00e7\u00e3o, utilizado diariamente pelos agentes. A repeti\u00e7\u00e3o constante das mesmas informa\u00e7\u00f5es nesse registro f\u00edsico tem sido vista como uma pr\u00e1tica ineficaz, e a digitaliza\u00e7\u00e3o foi proposta como uma solu\u00e7\u00e3o para otimizar o processo e reduzir a carga administrativa.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o das Atribui\u00e7\u00f5es dos Agentes Socioeducativos
\nTamb\u00e9m foi discutida a import\u00e2ncia de regulamentar as atribui\u00e7\u00f5es dos agentes socioeducativos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es onde outros profissionais, como professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, est\u00e3o ausentes. A proposta visa normatizar essas responsabilidades, garantindo que os agentes possam continuar suas atividades com seguran\u00e7a e dentro dos limites legais.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o de Pessoal e Infraestrutura
\nA manuten\u00e7\u00e3o de um n\u00famero m\u00ednimo de servidores nas unidades foi outra preocupa\u00e7\u00e3o destacada. Atualmente, o grupo de suporte n\u00e3o tem atendido de maneira eficaz \u00e0s necessidades dos centros, o que prejudica a continuidade das rotinas di\u00e1rias. A dire\u00e7\u00e3o foi instada a rever essa situa\u00e7\u00e3o para garantir que as unidades funcionem adequadamente.<\/p>\n
Realoca\u00e7\u00e3o de Servidores da Semi-Liberdade
\nFoi discutida tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos servidores da semi-liberdade, que t\u00eam sido realocados para complexos nos fins de semana. A pr\u00e1tica foi questionada, pois compromete o funcionamento efetivo das unidades de semi-liberdade.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00f5es com a Seguran\u00e7a e a Sa\u00fade dos Agentes
\nA reuni\u00e3o tamb\u00e9m abordou as preocupa\u00e7\u00f5es com a queda nas interna\u00e7\u00f5es de adolescentes, o que tem impactado a gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o CASA. A dire\u00e7\u00e3o expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o envelhecimento e adoecimento dos agentes de seguran\u00e7a, e ressaltou que a capacita\u00e7\u00e3o de novos agentes \u00e9 um processo demorado. Al\u00e9m disso, o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e materiais de carga foi debatido, destacando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses itens no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Uso de Celulares pelos Adolescentes
\nA quest\u00e3o do uso de celulares pelos adolescentes para realizar chamadas de v\u00eddeo com suas fam\u00edlias tamb\u00e9m foi tema de discuss\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o CASA considerou os benef\u00edcios e desafios dessa pr\u00e1tica, em um esfor\u00e7o para equilibrar a seguran\u00e7a e o bem-estar dos jovens. Por\u00e9m, o SITSESP entende que \u00e9 preciso planejar a a\u00e7\u00e3o com cuidado, estabelecendo processos e definindo a melhor maneira de implantar. Num primeiro momento, traz preocupa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de efetivo.<\/p>\n
Protocolo de Seguran\u00e7a
\nPor fim, o protocolo de seguran\u00e7a foi abordado, especialmente a falta de procedimentos claros para lidar com situa\u00e7\u00f5es conflituosas, como tumultos e rebeli\u00f5es. A Funda\u00e7\u00e3o CASA reiterou que sua abordagem \u00e0 seguran\u00e7a \u00e9 preventiva, com a\u00e7\u00f5es repressivas sendo consideradas excepcionais. O SITSESP defende envolver o policiamento ostensivo do Estado quando necess\u00e1rio em casos de maior gravidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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