\nA decis\u00e3o, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urg\u00eancia movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) e tamb\u00e9m suspende a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4).<\/p>\n
No texto, o juiz refor\u00e7a que o espa\u00e7o f\u00edsico de uma escola n\u00e3o pode ser desassociado de seu projeto pedag\u00f3gico, j\u00e1 que o ambiente tamb\u00e9m \u00e9 um fator educacional que, em uma escola p\u00fablica, deve ser decidido publicamente.<\/p>\n
E complementa: \u201cIncorre-se em erro de compreens\u00e3o sobre os m\u00faltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imagin\u00e1ria independ\u00eancia da estrutura f\u00edsica em rela\u00e7\u00e3o ao projeto educacional, prop\u00f5e-se uma artificial divis\u00e3o entre a gest\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa pol\u00edtica p\u00fablica, vale repetir, \u00e9 o comprometimento da autonomia pedag\u00f3gica por afetar diretamente a gest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Por nota, o Governo de S\u00e3o Paulo informou que ainda n\u00e3o foi notificado sobre a decis\u00e3o. Assim que isso ocorrer, analisar\u00e1 o caso e adotar\u00e1 as medidas recursais cab\u00edveis.<\/p>\n
Leil\u00e3o do primeiro lote
\nO Cons\u00f3rcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa l\u00edder a Engeform Engenharia Ltda., venceu na ter\u00e7a (29) o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 lote de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 17 escolas p\u00fablicas estaduais em S\u00e3o Paulo, por R$ 3,38 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pelo acordado, o governo deve pagar para a empresa R$ 11,9 milh\u00f5es para construir e administrar essas escolas. A empresa ofereceu o maior desconto (21,43%) em rela\u00e7\u00e3o ao valor de refer\u00eancia do leil\u00e3o, que era de R$ 15,8 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urg\u00eancia movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":15483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n