<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o ano de 2024, 1.035 a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. As opera\u00e7\u00f5es resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Em nota, a pasta informou que o combate ao trabalho escravo, no ano passado, alcan\u00e7ou, ao todo, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, mesmo n\u00e3o caracterizados como situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo contempor\u00e2neo, foram verificados e assegurados pela atua\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n
As \u00e1reas com maior n\u00famero de trabalhadores resgatados foram constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (293), cultivo de caf\u00e9 (214), cultivo de cebola (194), servi\u00e7o de prepara\u00e7\u00e3o de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84).<\/p>\n
\u201cEsses dados revelam um crescimento significativo no n\u00famero de trabalhadores resgatados em \u00e1reas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o identificados em 2024\u201d, destacou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Trabalho dom\u00e9stico
\nNo \u00e2mbito dom\u00e9stico, a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho realizou 22 a\u00e7\u00f5es fiscais espec\u00edficas em 2024, resultando no resgate de 19 trabalhadores.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nOs estados com maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es fiscais ao longo de 2024 foram S\u00e3o Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paran\u00e1 (42), Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro (ambos com 41 cada).<\/p>\n
Quanto ao n\u00famero de resgatados, os destaques foram Minas Gerais (500), S\u00e3o Paulo (467), Bahia (198), Goi\u00e1s (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).<\/p>\n
Entenda
\nNo combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel conta com a participa\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, que coordena as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cQuando n\u00f3s vamos ao campo de resgate das v\u00edtimas, a gente apoia, em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Trabalho, o Minist\u00e9rio Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d, explicou o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho An\u00e1logo ao de Escravizador e Tr\u00e1fico de Pessoas do minist\u00e9rio, Andr\u00e9 Esposito.<\/p>\n
\u201cA partir da identifica\u00e7\u00e3o e resgate das v\u00edtimas, a gente tem o acionamento de toda uma rede depois para o p\u00f3s-resgate, para o momento seguinte da v\u00edtima, para o acolhimento institucional em refer\u00eancia a outras pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
Todo trabalhador resgatado por um auditor fiscal do trabalho tem, por lei, direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em tr\u00eas parcelas no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. O benef\u00edcio, somado \u00e0 garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que o trabalhador possa recome\u00e7ar.<\/p>\n
\u201cHoje, a gente \u00e9 reconhecido internacionalmente e formalmente pela ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas], pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, como modelo de boa pr\u00e1tica para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.\u201d<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, a gente realmente est\u00e1 longe de precisar inventar a roda, em termos de desenho de pol\u00edtica p\u00fablica, porque a gente precisa manter e refor\u00e7ar os esfor\u00e7os que est\u00e3o sendo feitos, que t\u00eam dado resultados importantes para os esfor\u00e7os de erradica\u00e7\u00e3o e para o atendimento e garantir direitos \u00e0s v\u00edtimas\u201d, concluiu Esposito<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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