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Duas d\u00e9cadas se passaram desde um dos epis\u00f3dios mais marcantes na hist\u00f3ria da Funda\u00e7\u00e3o Estadual para o Bem-Estar do Menor (FEBEM), atual Funda\u00e7\u00e3o Casa. O ano de 2005 ficou registrado como o per\u00edodo da maior crise institucional da entidade, com 1.751 funcion\u00e1rios demitidos, 53 rebeli\u00f5es registradas e um cen\u00e1rio de den\u00fancias de maus-tratos que chocaram a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Agora, 20 anos depois, o SITSESP relembra o passado n\u00e3o apenas como um marco hist\u00f3rico, mas como um ponto de inflex\u00e3o em sua trajet\u00f3ria. Em cumprimento a uma decis\u00e3o definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), a Funda\u00e7\u00e3o Casa reintegra 923 desses trabalhadores, encerrando um cap\u00edtulo que, mesmo com o passar dos anos, permanece vivo na mem\u00f3ria coletiva.<\/p>\n
A Crise de 2005: O Passado que N\u00e3o se Apaga
\nEm fevereiro de 2005, o ent\u00e3o presidente da FEBEM, Alexandre de Moraes, anunciou a demiss\u00e3o em massa de 1.751 funcion\u00e1rios, alegando a necessidade de romper com supostas pr\u00e1ticas abusivas e consolidar um novo modelo de atendimento socioeducativo. O corte ocorreu ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias inver\u00eddicas de tortura e viol\u00eancia contra adolescentes em medida socioeducativa, especialmente no complexo do Tatuap\u00e9 e Raposo
\nA medida, embora vista como necess\u00e1ria por parte da FEBEM, teve consequ\u00eancias negativas imediatas. O ano foi marcado por 53 rebeli\u00f5es, al\u00e9m de protestos e questionamentos sobre a efic\u00e1cia da estrat\u00e9gia. Para substituir os demitidos, foram contratados 1.508 seguran\u00e7as e 669 educadores sociais, mas a adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi f\u00e1cil.<\/p>\n
“Foi um per\u00edodo de muita tens\u00e3o, tanto para os adolescentes em medida socioeducativa quanto para os trabalhadores. A decis\u00e3o foi extrema, e hoje sabemos que o problema n\u00e3o estava nos funcion\u00e1rios, e sim na estrutura e no modelo de atendimento”, relembra um ex-diretor da institui\u00e7\u00e3o, sob anonimato.<\/p>\n
A decis\u00e3o Judicial e a Reintegra\u00e7\u00e3o vieram depois de muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o do sindicato, realizando protestos e resistindo \u00e0 injusti\u00e7a.<\/p>\n
Leia o despacho da justi\u00e7a:
\nPor determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, na pr\u00f3xima segunda-feira (21), ter\u00e1 in\u00edcio o processo de readmiss\u00e3o dos 923 funcion\u00e1rios que, ap\u00f3s longa batalha judicial, conquistaram o direito de retornar ao trabalho. O STF determinou, ainda em abril de 2007, que todos os trabalhadores fossem reintegrados.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, 540 funcion\u00e1rios j\u00e1 haviam sido readmitidos por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, enquanto 288 desistiram da a\u00e7\u00e3o ou se aposentaram.<\/p>\n
“A decis\u00e3o corrigiu uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica. Os profissionais foram afastados de maneira abrupta, trazendo enorme dor e impacto em suas fam\u00edlias, e agora, gra\u00e7as \u00e0 justi\u00e7a, voltam para contribuir com uma institui\u00e7\u00e3o que os abandonou”, afirmou Neemias de Souza.<\/p>\n
O Processo de Retorno.
\nOs funcion\u00e1rios reintegrados foram submetidos a um treinamento de readapta\u00e7\u00e3o de uma semana, tendo como justificativa se familiarizarem com as novas pr\u00e1ticas da Funda\u00e7\u00e3o Casa. A principal mudan\u00e7a foi a descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades, com a cria\u00e7\u00e3o de centros menores e pr\u00f3ximos \u00e0s comunidades, substituindo os antigos complexos que lembravam estruturas prisionais.<\/p>\n
A readmiss\u00e3o foi gradual: 40 funcion\u00e1rios retornaram ao trabalho diariamente, at\u00e9 o dia 22 de junho. Muitos deles atuavam no antigo complexo do Tatuap\u00e9.<\/p>\n
Reflex\u00f5es e Li\u00e7\u00f5es.
\nAo lembrar os 20 anos desse epis\u00f3dio, especialistas ressaltam a import\u00e2ncia de manter viva a mem\u00f3ria para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de erros.<\/p>\n
“Lembrar para n\u00e3o ser esquecido” n\u00e3o \u00e9 apenas o t\u00edtulo desta reportagem, mas uma li\u00e7\u00e3o fundamental. Os 20 anos da crise da FEBEM mostram que a mem\u00f3ria institucional deve ser preservada para orientar decis\u00f5es futuras. O retorno dos 923 funcion\u00e1rios n\u00e3o apaga os erros do passado, mas representa uma tentativa de reconcilia\u00e7\u00e3o com uma hist\u00f3ria que n\u00e3o pode ser esquecida.<\/p>\n
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