<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de abril, ocorreu a s\u00e9tima reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2025. Com o objetivo de acelerar as tratativas, as reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas duas vezes por semana, garantindo maior agilidade na an\u00e1lise e discuss\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais. Assim que essa etapa for conclu\u00edda, as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas \u2013 aguardadas com grande expectativa pela categoria \u2013 entrar\u00e3o em pauta.
\nNa reuni\u00e3o de hoje, a discuss\u00e3o foi centrada na Cl\u00e1usula 16, que trata da qualidade no ambiente de trabalho. A cl\u00e1usula, composta por dez par\u00e1grafos, foi analisada detalhadamente, com cada ponto debatido minuciosamente entre as partes.<\/p>\n
As clausulas 22 escala e 34 dependentes com necessidades especiais foram encaminhadas para an\u00e1lise passando pela Secret\u00e1ria da Fazenda e Justi\u00e7a, neste momento est\u00e1 na CPS (Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Salarial)<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 a agendada para sexta-feira 04, com previs\u00e3o de avan\u00e7ar em mais 04 cl\u00e1usulas.<\/p>\n
Leia na \u00edntegra a discuss\u00e3o:
\nCL\u00c1USULA 16\u00aa \u2013 DA QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: A Funda\u00e7\u00e3o CASA se compromete a manter condi\u00e7\u00f5es salubres e adequadas de trabalho aos servidores (as) de maneira a disponibilizar total (retirar) seguran\u00e7a no exerc\u00edcio dos cargos e fun\u00e7\u00f5es. Acordado.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Primeiro: A Funda\u00e7\u00e3o CASA, por meio do setor de Medicina do Trabalho, acompanhar\u00e1 e acolher\u00e1, os servidores que apresentem quest\u00f5es de sa\u00fade, relacionadas a fatores psicossociais, obedecendo \u00e0s prerrogativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o e normativas vigentes. Acordado.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: Com base nos laudos apresentados pelos m\u00e9dicos que acompanham os servidores (as), a Funda\u00e7\u00e3o CASA dever\u00e1 proceder \u00e0 imediata reabilita\u00e7\u00e3o ou readapta\u00e7\u00e3o profissional, e, dependendo do diagn\u00f3stico m\u00e9dico, adotar os procedimentos para a aposentadoria por invalidez. N\u00e3o houve acordo.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Terceiro: A Funda\u00e7\u00e3o CASA, buscar\u00e1 em parceria com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, a seguran\u00e7a de seus servidores (as), por meio de policiamento ostensivo nas imedia\u00e7\u00f5es dos CAI\u2019s, CIP\u2019s e CASA\u2019s, Semiliberdade as quais estejam situadas em localidades que ofere\u00e7am riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica. Ademais, o acompanhamento deste assunto ser\u00e1 realizado por meio da mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quarto: A Funda\u00e7\u00e3o CASA disponibilizar\u00e1 equipamentos adequados e com boa manuten\u00e7\u00e3o para o regular exerc\u00edcio das atividades di\u00e1rias, de modo a impedir eventuais preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do corpo funcional, fornecer\u00e1 ainda, espa\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o, banheiro. Providenciar tamb\u00e9m um estudo para cria\u00e7\u00e3o e melhoria de salas de descanso e conviv\u00eancia. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quinto: Nos centros de atendimento situados em locais de dif\u00edcil acesso e\/ou distantes de estabelecimentos comerciais que forne\u00e7am refei\u00e7\u00f5es, a FUNDA\u00c7\u00c3O CASA acrescer\u00e1 30 (trinta) minutos nos intervalos intrajornada. N\u00e3o houve acordo.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Sexto: Ser\u00e3o permitidas vagas de estacionamento em unidades que possuam o espa\u00e7o para tal finalidade. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo S\u00e9timo: A Funda\u00e7\u00e3o CASA destacar\u00e1 prioritariamente sempre 02 servidores (as) para cada adolescente, independentemente da gravidade da infra\u00e7\u00e3o por esta cometida, com vistas a garantir a integridade, seguran\u00e7a e guarda dos envolvidos. Conforme caderno de seguran\u00e7a\/ sa\u00eddas e transfer\u00eancias externas. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo Oitavo: Nas sa\u00eddas externas ocasionadas por motivos de sa\u00fade, caso o procedimento n\u00e3o seja acompanhado por auxiliar de enfermagem, o respons\u00e1vel pelo Centro dever\u00e1 substituir a(o) profissional da sa\u00fade, por um profissional centro ou solicitar apoio externo e nos casos de consulta psiqui\u00e1trica, (no matriciamento) seja feito o acompanhamento por psic\u00f3logo. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo Nono: Nos Centros de Atendimento de Semiliberdade, quando das sa\u00eddas e acompanhamento necess\u00e1rios por parte dos Servidores(as), a Funda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proporcionar meios adequados para melhor frui\u00e7\u00e3o do trabalho, como por exemplo, o fornecimento de transporte pr\u00f3prio e\/ou vale-transporte. Acordado<\/p>\n
Par\u00e1grafo D\u00e9cimo: A Funda\u00e7\u00e3o Casa adotar\u00e1 procedimentos, que ser\u00e3o aplicados por todos os Centros para o isolamento de adolescentes em caso de doen\u00e7as contagiosas a medida seja indicada, a fim de preservar a sa\u00fade de servidores e demais adolescentes.
\nAcordado.<\/p>\n
Par\u00e1grafo D\u00e9cimo-primeiro: quando forem identificadas doen\u00e7as infectocontagiosas no local de trabalho, a FC dever\u00e1 fornecer EPI\u2019s efetivo para os funcion\u00e1rios. N\u00e3o houve acordo. O presente par\u00e1grafo anterior abarca a presente mat\u00e9ria<\/p>\n
Par\u00e1grafo D\u00e9cimo-segundo: A Funda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 construir muros de alvenaria ou muralha, substituindo todos os alambrados que cercam os Centros como forma de garantir a seguran\u00e7a. N\u00e3o houve acordo.<\/p>\n
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