<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 17 de abril, foi realizada a d\u00e9cima rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2025, com a participa\u00e7\u00e3o do SITSESP, da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
A reuni\u00e3o resultou na discuss\u00e3o de mais 07 cl\u00e1usulas sociais da pauta aprovada em assembleia pelos servidores. O di\u00e1logo seguiu em clima de respeito e disposi\u00e7\u00e3o m\u00fatua para a constru\u00e7\u00e3o de entendimentos que contemplem as principais demandas da categoria.<\/p>\n
O SITSESP destaca a import\u00e2ncia do processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva como instrumento leg\u00edtimo de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es continuam, na pr\u00f3xima semana temos mais duas reuni\u00f5es agendadas, quarta, 23 e sexta, 25, e o sindicato seguir\u00e1 acompanhando e participando ativamente de cada etapa at\u00e9 a conclus\u00e3o da campanha salarial. Novas atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas em breve pelos canais oficiais do SITSESP.<\/p>\n
Veja abaixo as cl\u00e1usulas discutidas hoje:<\/p>\n
CL\u00c1USULA 17\u00aa – AGENTE SOCIOEDUCATIVO<\/p>\n
Os equipamentos utilizados para conten\u00e7\u00e3o de tumultos nas unidades, com cita\u00e7\u00e3o prevista em Normativa Interna, devem ser avaliados semestralmente, sendo, se necess\u00e1rio, substitu\u00eddos, possibilitando melhor utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e menor emprego de for\u00e7a.\u00a0\u00a0HOUVE ACORDO<\/p>\n
CL\u00c1USULA \u00a022\u00ba\u00a0\u00a0ESCALA \/ JORNADA DE TRABALHO
\nPar\u00e1grafo D\u00e9cimo: para todos os servidores\/as que trabalharem a partir das 22 horas (noturno) ter\u00e3o direito a folgas adicionais a partir do c\u00f4mputo da hora noturna reduzida\/ficta, nos termos do art. 73 da CLT, com uma folga por m\u00eas para quem se ativar no per\u00edodo noturno a ser usufru\u00edda a partir do m\u00eas subsequente. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
CL\u00c1USULA 25\u00aa – ENFERMAGEM:
\nPar\u00e1grafo Primeiro: A FUNDA\u00c7\u00c3O CASA adotar\u00e1 o sal\u00e1rio base nacional da Enfermagem conforme os crit\u00e9rios da LEI n.\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, readequando a tabela salarial do Plano de Cargos Carreira e Sal\u00e1rios para as enfermeiras e auxiliares de enfermagem, a partir de primeiro de mar\u00e7o de 2023. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: Cada Centro de Interna\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com uma equipe de sa\u00fade individualizada, conforme a lei que rege o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Par\u00e1grafo Terceiro: Reclassifica\u00e7\u00e3o\/Progress\u00e3o de auxiliar para t\u00e9cnico de enfermagem e\/ou para enfermeiro, conforme Decreto da Lei Complementar n.\u00ba 1.157\/2011, se\u00e7\u00e3o Vlll. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quinto: A Funda\u00e7\u00e3o conceder\u00e1 folga no per\u00edodo de escala especial, ou seja, ap\u00f3s o 20\u00ba vig\u00e9simo dia do m\u00eas de dezembro.
\n– Durante o per\u00edodo denominado escala especial de final de ano, o qual abrange a semana de Natal e de Ano Novo, a Funda\u00e7\u00e3o CASA possibilitar\u00e1 \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade a utiliza\u00e7\u00e3o das folgas j\u00e1 previstas no Regulamento Interno dos Servidores, associadas \u00e0 escala de plant\u00e3o, viabilizando assim o descanso no referido per\u00edodo. HOUVE ACORDO<\/p>\n
Par\u00e1grafo S\u00e9timo: Insalubridade: Ser\u00e1 pago o adicional de insalubridade, no importe de 40% (quarenta por cento) do sal\u00e1rio respectivo vigente, aos servidores(as) que laborarem atividade em locais onde s\u00e3o detectados agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, conforme Normas Regulamentadoras do MTE.
\nN\u00c3O ACORDADA.
\nEst\u00e1 contemplada em outra cl\u00e1usula<\/p>\n
Par\u00e1grafo Nono: A Funda\u00e7\u00e3o CASA buscar\u00e1 o fornecimento de uniformes para Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem, quando exigido pelas Normas Internas que regem a mat\u00e9ria. ACORDADO<\/p>\n
Cl\u00e1usula 26\u00ba PEDAGOGIA
\nPar\u00e1grafo Quinto A equipe t\u00e9cnica-pedag\u00f3gica poder\u00e1 exercer seu trabalho t\u00e9cnico por meio do teletrabalho, todo cargo da equipe ter\u00e1 direito, caso opte por teletrabalho, ao menos uma vez na semana executar\u00e1 o trabalho em casa, sendo no m\u00e1ximo dois dias de teletrabalho. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Par\u00e1grafo Sexto: Por objetivo de revisar, alterar e\/ou inserir conte\u00fados no Caderno T\u00e9cnico-Pedag\u00f3gico da Funda\u00e7\u00e3o CASA, criar-se-\u00e1 um grupo bipartite composto por representante da Unicasa e\/ou da Superintend\u00eancia Pedag\u00f3gica, do Sindicato (sendo ele membro do setor t\u00e9cnico-pedag\u00f3gico) e representante do setor eleito em assembleia, totalizando 4 membros m\u00ednimos.
\nN\u00c3O ACORDADA.
\nMas a Funda\u00e7\u00e3o tem interesse em manter di\u00e1logo na Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente<\/p>\n
CL\u00c1USULA 27\u00ba PSICOSSOCIAL
\nCONSULTAR \u00c1REA T\u00c9CNICA (AEPS)<\/p>\n
CL\u00c1USULA 55\u00aa – ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA:
\nPar\u00e1grafo Primeiro: Para fins de desconto em folha de pagamento, a Funda\u00e7\u00e3o observar\u00e1 os valores de cota-partes praticados em sete faixas salariais, sendo a base de c\u00e1lculo apenas as verbas salariais percebidas ordinariamente, excluindo-se as extraordin\u00e1rias, fixando este percentual 10%. N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: Os servidores(as) demitidos sem justa causa ou aposentados t\u00eam assegurados \u00e0 sua perman\u00eancia no Plano de Assist\u00eancia M\u00e9dica, conforme estipulados nos Artigos 30 e 31 da Lei Federal n\u00ba 9.656, de 03\/06\/1998, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 279, da ANS, de 24\/11\/2011, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es Normativas 287 e 297 de 2012 da ANS, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e cobertura, dos Servidores(a) da ativa.
\nHOUVE ACORDO<\/p>\n
Par\u00e1grafo Terceiro: Os servidores (as) e dependentes, que est\u00e3o com o contrato de trabalho suspenso e ou em gozo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, permanecem como benefici\u00e1rios do plano vigente, sendo respons\u00e1veis pelo pagamento de sua contribui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de cobran\u00e7a administrativa diretamente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o, exceto daqueles que est\u00e3o em gozo de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, cuja assist\u00eancia m\u00e9dica n\u00e3o ser\u00e1 garantida. HOUVE ACORDO<\/p>\n
Par\u00e1grafo Sexto: O sindicato acompanhar\u00e1 todo o processo de licita\u00e7\u00e3o, a fim de avaliar o melhor custo-benef\u00edcio para os servidores e verificar\u00e1 se o custo para o conv\u00eanio na modalidade estadual \u00e9 menor quando comparado ao custo do nacional.
\nO SINDICATO ACOMPANHAR\u00c1 TODO O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O. HOUVE ACORDO<\/p>\n
Par\u00e1grafo S\u00e9timo: O Sindicato poder\u00e1 encaminhar pautas ao Gestor do Contrato, cuja incumb\u00eancia ser\u00e1 o de transmitir os pleitos \u00e0 empresa contratada. HOUVE ACORDO<\/p>\n
Par\u00e1grafo Oitavo: A Funda\u00e7\u00e3o CASA providenciar\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o dos servidores aos Sistema de Sa\u00fade do Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao servidor p\u00fablico estadual \u2013 IAMSPE conforme decreto 17293\/2020.\u00a0N\u00c3O ACORDADA – N\u00e3o tem Governabilidade sobre o tema.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Nono: A FC estabelecer\u00e1 em contrato que o conv\u00eanio fa\u00e7a o atendimento ao usu\u00e1rio na cidade onde o mesmo resida ou que fa\u00e7a o reembolso em 100% dos valores gastos.\u00a0 Que seja fornecido conv\u00eanio com outras empresas que n\u00e3o a ganhadora da licita\u00e7\u00e3o. Que se fa\u00e7a o aux\u00edlio sa\u00fade onde a FC ressarcir\u00e1 o valor pago pelo servidor \u00e0 empresa de sa\u00fade particular de escolha do servidor, mediante envio de nota fiscal.\u00a0N\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
CL\u00c1USULA 57\u00ba – QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL
\nPar\u00e1grafo Primeiro: Com o objetivo de valorizar a forma\u00e7\u00e3o continuada como preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a Funda\u00e7\u00e3o CASA, a partir da vig\u00eancia deste Acordo, pagar\u00e1 Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o para todos os servidores (as) que possu\u00edrem, comprovadamente, grau de escolaridade superior \u00e0quele exigido para o cargo em que se encontra efetivamente enquadrado o servidor, observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nN\u00c3O ACORDADA \u2013 N\u00c3O TEM COMO MENSURAR<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: Dentro do plano de cargos e sal\u00e1rios dever\u00e3o ser reservadas vagas (20%) para progress\u00e3o por escolaridade adicional, ou seja, vagas espec\u00edficas onde ir\u00e3o concorrer apenas aqueles servidores que tiverem alcan\u00e7ado escolaridade acima do exigido para o cargo que exerce, visando incentivar que os servidores busquem aprimoramento acad\u00eamico.
\nN\u00c3O ACORDADA<\/p>\n
Voltaremos com novas informa\u00e7\u00f5es nos canais oficiais do SITSESP, a expectativa \u00e9 que na pr\u00f3xima semana seja conclu\u00edda a discuss\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais, abrindo caminho para avan\u00e7ar nas econ\u00f4micas. O Siitsesp \u00e9 a comiss\u00e3o destacaram a import\u00e2ncia de celeridade desde processo negocia\u00e7\u00e3o, pois a categoria est\u00e1 aflita
\npara os resultados da negocia\u00e7\u00e3o da campanha 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 17 de abril, foi realizada a d\u00e9cima rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2025, com a participa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":16141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"yoast_head":"\n