<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 25 de abril, foi realizada a 12\u00aa reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, marcando a conclus\u00e3o das discuss\u00f5es sobre as pautas sociais.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es das cl\u00e1usulas sociais foram conduzidas de forma minuciosa em 12 intensas rodadas com a participa\u00e7\u00e3o ativa do SITSESP, da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o composta por representantes dos servidores e a Diretoria da Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
Ao longo de todo esse processo, demonstrando compromisso com cada direito dos servidores, foram analisados 64 clausulas divididas em 243 itens da pauta de negocia\u00e7\u00e3o, totalizando 64 cl\u00e1usulas aprovadas pela categoria em assembleia.
\nO resultado at\u00e9 o momento foi: 31 cl\u00e1usulas encaminhadas para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Salarial (CPS); 128 cl\u00e1usulas aprovadas integralmente; 84 cl\u00e1usulas n\u00e3o acordadas.
\nEste resultado \u00e9 fruto de um trabalho t\u00e9cnico, s\u00e9rio e focado, reafirmando o compromisso do SITSESP com a defesa dos interesses da categoria.<\/p>\n
\nA conclus\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais representa uma etapa fundamental na agenda da campanha salarial, abrindo caminho para a pr\u00f3xima fase das negocia\u00e7\u00f5es que tratar\u00e1 das cl\u00e1usulas econ\u00f4micas.<\/p>\n
Veja abaixo os Itens discutidos na reuni\u00e3o de hoje<\/p>\n
Cl\u00e1usula 29\u00b0 – DOS OPERACIONAIS<\/p>\n
Par\u00e1grafo Primeiro: Ser\u00e1 entregue, sempre que necess\u00e1rio, EPI ou EPC (NR 06) aos Agentes Operacionais, bem como ferramentas adequadas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sugerido. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: A Funda\u00e7\u00e3o CASA readequar o pagamento da Insalubridade de 20% para 40% a TODOS os Agentes Operacionais da \u00e1rea da manuten\u00e7\u00e3o, no caso, encanadores, profissionais de limpeza, lavanderia, esgoteiros, marceneiros, pedreiros, pintores, serralheiros, vidraceiros e chaveiros. N\u00e3o Acordada.<\/p>\n
Cl\u00e1usula 32\u00b0 aux\u00edlio funeral.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo: Na hip\u00f3tese do servidor (a) falecido(a) n\u00e3o possuir c\u00f4njuge, descendentes, ascendentes ou outros dependentes legais, o valor do auxilio dever\u00e1 ser destinado pela Funda\u00e7\u00e3o CASA para pagamento das despesas com o funeral do servidor (a), limitado ao valor do teto do benef\u00edcio. Acordada<\/p>\n
Cl\u00e1usula 40\u00b0 – ATESTADOS M\u00c9DICOS:<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o aceitara Atestados M\u00e9dicos emitidos por M\u00e9dicos ou Dentistas, para fins de justificativa de aus\u00eancia de horas ou dias, ou Declara\u00e7\u00e3o de Comparecimento emitida por demais profissionais indicados taxativamente no Regimento Interno dos Servidores, para fins de justificativa do periodo em que o servidor permaneceu no estabelecimento de sa\u00fade em consulta, exames, tratamentos ou acompanhamento familiar, devendo em qualquer hip\u00f3tese os documentos atenderem aos pr\u00e9-requisitos indicados em Normativa Interna. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Primeiro: Os atestados ser\u00e3o enviados por meios eletr\u00f4nicos no prazo de dois dias \u00fateis. Acordada<\/p>\n
\nPar\u00e1grafo Segundo: Em caso de recusa do atestado ou justificativa, a Funda\u00e7\u00e3o Casa dever\u00e1 informar o servidor dentro do prazo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do desconto na folha de pagamento. N\u00e3o Acordada<\/p>\n
\nPar\u00e1grafo Terceiro: A Funda\u00e7\u00e3o CASA aceitar\u00e1 os atestados de doa\u00e7\u00e3o de sangue no ciclo de 12 meses, sendo 4 atestados para servidores homens e tr\u00eas para servidoras mulheres. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quarto: O per\u00edodo de aus\u00eancia n\u00e3o contemplado no atestado ou declara\u00e7\u00e3o de comparecimento poder\u00e1 ser abonado em ate duas horas ou de acordo com a razoabilidade de percurso verificada pelo gestor em casos excepcionais. Acordado<\/p>\n
Cl\u00e1usula 51\u00b0 -LIBERA\u00c7\u00c3O DOS DIRIGENTES SINDICAIS:<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico: A Funda\u00e7\u00e3o Casa se compromete a liberar todos os integrantes da Diretoria e Conselho Fiscal do SITSESP, sem preju\u00edzo dos seus sal\u00e1rios, para participa\u00e7\u00e3o em assembleias, semin\u00e1rios, Congressos e cursos de forma\u00e7\u00e3o do SITSESP, em car\u00e1ter excepcional, mediante solicita\u00e7\u00e3o formal por parte do SITSESP \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o CASA para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o por parte da Chefia de Gabinete. Acordada<\/p>\n
\nCl\u00e1usula 55\u00b0 – ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA:<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Casa fornecer\u00e1 aos seus servidores, dependentes e agregados, Assist\u00eancia M\u00e9dica, com abrang\u00eancia no m\u00ednimo Estadual, garantindo todos os procedimentos m\u00e9dicos e demais servi\u00e7os cobertos no Rol de Procedimentos mais recente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar-ANS. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quinto: O Plano de Assist\u00eancia M\u00e9dica dever\u00e1 cobrir servi\u00e7os contemplados no Rol de Procedimentos mais recente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar \u2013 ANS. Acordada<\/p>\n
Cl\u00e1usula 56\u00b0 – PCCS:<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o cumprir\u00e1 o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios, institu\u00eddo pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Salarial em 2013, mediante aprova\u00e7\u00e3o formal da CPS e na busca da melhoria do plano. Qualquer altera\u00e7\u00e3o desse plano ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Primeiro: A Funda\u00e7\u00e3o se comprometer\u00e1 a aplicar 2% (dois por cento) da folha nominal do ano vigente, ao Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios, anualmente. N\u00e3o acordada<\/p>\n
\nPar\u00e1grafo Segundo: Fica estabelecido que os servidores reabilitados ou readaptados na conformidade das orienta\u00e7\u00f5es do INSS dever\u00e3o ser avaliados de acordo com as regras gerais do PCCS-2013. Acordada<\/p>\n
Par\u00e1grafo Quarto: a Funda\u00e7\u00e3o Casa ir\u00e1 realizar avalia\u00e7\u00e3o em separado para os seus gestores, cabendo a ela limitar um n\u00famero proporcional entre gestores e servidores para participa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o Acordada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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