\nSindicato e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pressionam por Cumprimento Imediato de Decis\u00e3o Judicial pela Funda\u00e7\u00e3o CASA
\nO sindicato tem atuado de forma firme e constante no acompanhamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que resultou na condena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o CASA ao cumprimento de ampla decis\u00e3o judicial sobre o tema da seguran\u00e7a, conforme j\u00e1 noticiado. Desde a decis\u00e3o, a entidade tem cobrado com insist\u00eancia do Judici\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam o cumprimento imediato da senten\u00e7a, diante das tentativas da Funda\u00e7\u00e3o CASA de protelar o processo.<\/p>\n
Atendendo ao pleito do sindicato, o juiz determinou que a Funda\u00e7\u00e3o se manifestasse oficialmente sobre as alega\u00e7\u00f5es de descumprimento. Em sua resposta, que j\u00e1 foi objeto de mat\u00e9ria anterior, a Funda\u00e7\u00e3o CASA alegou que todas as pend\u00eancias estariam resolvidas \u2014 posi\u00e7\u00e3o que foi prontamente contestada pelo sindicato em uma peti\u00e7\u00e3o nos autos e que pode ser consultada no PDF publicado no final do texto. <\/p>\n
Nesse mesmo tempo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), autor da ACP, tamb\u00e9m protocolou peti\u00e7\u00e3o junto ao processo. Inicialmente mantida em sigilo por erro, essa manifesta\u00e7\u00e3o foi recentemente liberada \u00e0s partes envolvidas. Nela, o MPT requer que o juiz determine \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o o cumprimento imediato da senten\u00e7a, dentro de prazo ex\u00edguo e sob pena de san\u00e7\u00f5es, como aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do MPT refor\u00e7a exatamente o que o sindicato tem afirmado reiteradamente: n\u00e3o h\u00e1 cumprimento efetivo da decis\u00e3o judicial por parte da Funda\u00e7\u00e3o, e \u00e9 urgente que a Justi\u00e7a imponha medidas concretas e rigorosas para assegurar os direitos estabelecidos na ACP.
\nDiante disso, o sindicato apresentar\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o nos autos, endossando a posi\u00e7\u00e3o do MPT e exigindo que a Funda\u00e7\u00e3o seja responsabilizada pela demora e pela tentativa de se eximir do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n
O sindicato reafirma que tem absoluta prioridade no acompanhamento da ACP e no cumprimento integral da decis\u00e3o judicial. Seguiremos informando a categoria sobre todas as movimenta\u00e7\u00f5es relacionadas a essa a\u00e7\u00e3o e defendendo, com firmeza, os direitos dos trabalhadores.<\/p>\nPetic\u0327a\u0303o do MPT<\/a>\nPetic\u0327a\u0303o SItsesp - Descumprimento<\/a>\nPetic\u0327a\u0303o Sitsesp - recente reiterando<\/a>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sindicato e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pressionam por Cumprimento Imediato de Decis\u00e3o Judicial pela Funda\u00e7\u00e3o CASA O sindicato tem atuado de…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":16318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"yoast_head":"\n