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Na tarde desta segunda-feira (6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) realizou duas audi\u00eancias envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores nas Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade do Estado de S\u00e3o Paulo (SITSESP) e a Funda\u00e7\u00e3o CASA-SP.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o, de car\u00e1ter pr\u00e9-processual, buscava avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es do Acordo Coletivo de Trabalho 2025\/2027, mas terminou sem consenso e foi convertida em Diss\u00eddio Coletivo, diante da recusa da Funda\u00e7\u00e3o em negociar cl\u00e1usulas consideradas fundamentais pela categoria.<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT-2, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, com a participa\u00e7\u00e3o do juiz auxiliar Gustavo Ghirello Brocchi e do procurador regional do Trabalho Jos\u00e9 Valdir Machado. O SITSESP esteve representado pelo presidente Neemias de Souza , pelo diretor jur\u00eddico Edson Brito Cavalcante, pela diretora de negocia\u00e7\u00e3o \u00c2ngela Aparecida dos Santos e pelos membros da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o Benjamim Campos Silva, Pedro Camilo e Cl\u00e1udio Silva de Almeida, acompanhados do advogado Dr. Ronaldo Tamberlini Pagotto.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o sindicato apresentou os pontos ainda pendentes do acordo coletivo 2025. Entre os itens destacados estavam a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, a folga para servidores com jornada noturna, o vale combust\u00edvel e a contribui\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o CASA, no entanto, limitou-se a discutir apenas a cl\u00e1usula referente \u00e0 jornada dos profissionais da sa\u00fade, recusando-se a tratar dos demais temas. Diante da postura da institui\u00e7\u00e3o, o SITSESP solicitou a convers\u00e3o da media\u00e7\u00e3o em Diss\u00eddio Coletivo, pedido acatado pela Funda\u00e7\u00e3o e homologado pelo Tribunal.<\/p>\n
O desembargador determinou que o sindicato apresente, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, um documento detalhando as cl\u00e1usulas em disputa, com a reda\u00e7\u00e3o original, a posi\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o e a fundamenta\u00e7\u00e3o sindical. A institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o mesmo prazo para responder. Uma nova audi\u00eancia foi marcada para 3 de novembro, \u00e0s 14h, quando o caso voltar\u00e1 a ser apreciado.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o TRT-2 realizou audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o referente ao Diss\u00eddio Coletivo de Greve de 2023, tamb\u00e9m presidida pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto. Na ocasi\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o CASA apresentou proposta de compensa\u00e7\u00e3o dos dias paralisados durante a greve, que foi homologada como concilia\u00e7\u00e3o parcial. O acordo determina que a Funda\u00e7\u00e3o comunique formalmente o ajuste no prazo de 15 dias corridos, com in\u00edcio da compensa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse per\u00edodo.<\/p>\n
O SITSESP lamenta que a decis\u00e3o n\u00e3o tenha contemplado as reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores socioeducativos, que seguem enfrentando sobrecarga de trabalho, defasagem salarial e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas unidades.<\/p>\n
Para o sindicato, a postura da Funda\u00e7\u00e3o CASA nas duas audi\u00eancias evidencia falta de compromisso com o di\u00e1logo e desrespeito \u00e0s necessidades da categoria. O SITSESP reafirma que continuar\u00e1 atuando com firmeza, transpar\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o para o debate, em defesa dos direitos, da valoriza\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores socioeducativos do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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