<\/p>\n
Uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara do Trabalho de Franco da Rocha, proferida pelo juiz Gustavo Rafael de Lima Ribeiro, determinou o restabelecimento do regime de rod\u00edzio de turnos aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA. A senten\u00e7a foi concedida em car\u00e1ter liminar (tutela de urg\u00eancia) em processo movido pelo servidor Cleidiomar de Lima Rodrigues, representado pelo advogado do SITSESP, DR. Ronaldo Tamberlini Pagotto.<\/p>\n
A decis\u00e3o reconhece a nulidade da altera\u00e7\u00e3o unilateral na escala de trabalho feita pela Funda\u00e7\u00e3o CASA e determina que o servidor volte ao regime 2×2 com rod\u00edzio quadrimestral de turnos, conforme previsto na norma coletiva da categoria. O juiz tamb\u00e9m fixou multa di\u00e1ria de R$ 200,00 em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado ainda deferiu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao servidor e determinou o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita ao reclamante. Segundo o dispositivo, a altera\u00e7\u00e3o irregular da jornada violou o equil\u00edbrio previsto nos acordos coletivos e impactou diretamente a vida funcional e pessoal do servidor.<\/p>\n
\u2696\ufe0f Vit\u00f3ria que refor\u00e7a a luta do SITSESP<\/p>\n
Para o SITSESP (Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo do Estado de S\u00e3o Paulo), a decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia da defesa jur\u00eddica e sindical dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA.
\nO sindicato tem acompanhado de perto os impactos causados pelas mudan\u00e7as de escala impostas pela administra\u00e7\u00e3o, que desrespeitam a conven\u00e7\u00e3o coletiva e comprometem a sa\u00fade e o conv\u00edvio social dos servidores.<\/p>\n
O presidente do SITSESP, Ne\u00eamias de Souza, destacou que a liminar \u00e9 \u201cum passo importante na luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos garantidos em norma coletiva e contra medidas unilaterais que prejudicam os servidores\u201d.<\/p>\n
\u201cO rod\u00edzio de turnos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o administrativa, mas de sa\u00fade, dignidade e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas ao sistema socioeducativo. Essa vit\u00f3ria refor\u00e7a nossa bandeira de luta por condi\u00e7\u00f5es justas de trabalho\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
\ud83d\udccc Compromisso permanente de defesa da categoria<\/p>\n
O SITSESP reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores e servidoras da Funda\u00e7\u00e3o CASA, mantendo di\u00e1logo constante com o poder p\u00fablico e a justi\u00e7a do trabalho.
\nA entidade segue atuando com firmeza em temas centrais, como a manuten\u00e7\u00e3o da nomenclatura dos AAS, melhoria do plano de sa\u00fade, seguran\u00e7a nas unidades e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor socioeducativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara do Trabalho de Franco da Rocha, proferida pelo juiz Gustavo Rafael de Lima Ribeiro, determinou o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"yoast_head":"\n