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Foi realizada na tarde da \u00faltima quarta-feira, 26 de novembro, audi\u00eancia do diss\u00eddio coletivo 2025, entre SITSESP e a Funda\u00e7\u00e3o CASA, no\u00a0 Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorreu, sob a presid\u00eancia do desembargador relator Davi Furtado Meirelles, com a participa\u00e7\u00e3o da procuradora do trabalho Ruth Pinto Marques da Silva e do assessor do Desembargador Andr\u00e9 Rossi Abrantes, al\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es das partes envolvidas no processo.<\/p>\n
O SITSESP foi representado por seu presidente, Neemias de Souza e Silva, pelos diretores sindicais \u00c2ngela Santos, Waldir Teixeira, Salom\u00e3o Pereira<\/p>\n
\u00a0e Luiz Eduardo Amaral, por integrantes da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o, Benjamin Campos e Cl\u00e1udio Silva e por seu advogado, Ronaldo Pagotto. A Funda\u00e7\u00e3o CASA compareceu por meio de seu preposto, Eduardo Francisco C\u00e2ndido da Costa, e de sua representante legal, Magna Aparecida da Silva.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, as partes informaram que j\u00e1 foi firmado o Acordo Coletivo Parcial de Trabalho referente \u00e0 data-base de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025, Entretanto, permanecem cl\u00e1usulas estrat\u00e9gicas em disputa, que integram o diss\u00eddio coletivo em andamento, sendo elas:<\/p>\n
\u2014 Implanta\u00e7\u00e3o da 4\u00aa folga da enfermagem;<\/p>\n
\u2014 Concess\u00e3o de vale-combust\u00edvel para unidades sem atendimento por transporte p\u00fablico;<\/p>\n
\u2014 Reconhecimento da jornada noturna com redu\u00e7\u00e3o ficta (folga do noturno);<\/p>\n
\u2014 Contribui\u00e7\u00e3o assistencial<\/p>\n
\u2014 Pagamento de b\u00f4nus salarial por atingimento de metas;<\/p>\n
\u2014 Adequa\u00e7\u00e3o da escala da enfermagem, especialmente no regime 12×36.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o CASA refor\u00e7ou o que j\u00e1 havia apresentado antes. Recusou os itens e no tema da 4\u2060\u00aa folga reafirmou que aceita apenas 3 folgas. A alega\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas t\u00eam impacto econ\u00f4mico e a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Salarial do Governo do Estado de SP teria vetado. O Desembargador destacou que a Funda\u00e7\u00e3o tem autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e poderia negociar. Mas, diante da justificativa da Funda\u00e7\u00e3o de que teria que submeter a Comiss\u00e3o (CPS) o relator encerrou a audi\u00eancia agendando uma nova para o dia 03 de dezembro \u00e0s 13h, determinando a Intima\u00e7\u00e3o urgente da referida Comiss\u00e3o Estadual para participar da audi\u00eancia.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia o Relator aproveitou a presen\u00e7a do Ministro do TST Caputo Bastos (vice-presidente do TST,e integrante do CNJ), e o convidou a acompanhar um momento da audi\u00eancia, sendo que na ocasi\u00e3o se dirigiu a mesa destacando o papel da negocia\u00e7\u00e3o e fazendo votos de uma um bom acordo.<\/p>\n
E ap\u00f3s isso o relator destacou que apresentou um resumo da negocia\u00e7\u00e3o em curso para o ministro Caputo.<\/p>\n
Durante a condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, o Judici\u00e1rio fez constar que a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da CPS na pr\u00f3xima sess\u00e3o poder\u00e1 resultar em julgamento \u00e0 revelia, o que representa uma sinaliza\u00e7\u00e3o objetiva e relevante de que o processo caminha para decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel ao SITSESP, especialmente nos pontos de maior impacto para a categoria.<\/p>\n
Trata-se de uma possibilidade concreta de vit\u00f3ria hist\u00f3rica, fruto de uma estrat\u00e9gia sindical articulada e juridicamente s\u00f3lida, que envolve tanto a negocia\u00e7\u00e3o coletiva quanto o diss\u00eddio coletivo, em defesa de conquistas estruturais, como a folga do noturno, a 4\u00aa folga e o vale-combust\u00edvel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho manifestou concord\u00e2ncia com os encaminhamentos adotados pelo ju\u00edzo e acompanhou o processo como fiscal da ordem jur\u00eddica. As partes permaneceram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a continuidade das discuss\u00f5es na nova data.<\/p>\n
O SITSESP segue atuando com responsabilidade, estrat\u00e9gia e firmeza na defesa dos direitos da categoria, mantendo os trabalhadores informados e mobilizados diante da proximidade de uma decis\u00e3o judicial de alto impacto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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