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\nNo dia 3 de fevereiro de 2026, o SITSESP realizou visita institucional a Semiliberdade Jundia\u00ed, com o objetivo de prestar atendimento direto aos servidores e servidoras da unidade, esclarecer d\u00favidas e orientar sobre demandas jur\u00eddicas, previdenci\u00e1rias e administrativas. A agenda foi conduzida pelos diretores Luiz Eduardo, Salom\u00e3o e Marlene, que atenderam individualmente os trabalhadores que procuraram o sindicato.<\/p>\n
Durante a visita, foram apresentadas e debatidas diversas pautas de interesse da categoria, com destaque para precat\u00f3rios, aposentadoria, quinqu\u00eanio e sexta-parte, aux\u00edlio-acident\u00e1rio, periculosidade e insalubridade, certid\u00e3o e averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) e a atua\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (CEREST\/CREST) de Jundia\u00ed.<\/p>\n
Precat\u00f3rios e a\u00e7\u00f5es judiciais<\/p>\n
Os diretores esclareceram procedimentos relacionados a precat\u00f3rios em tr\u00e2mite no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), orientando os servidores a acompanharem seus casos junto \u00e0 Secretaria de Precat\u00f3rios. Tamb\u00e9m foi informado que a Funda\u00e7\u00e3o CASA ingressou com A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria visando o corte do adicional de periculosidade em determinados casos. Diante disso, o SITSESP comunicou que adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis, incluindo o ingresso com a\u00e7\u00e3o de efeito suspensivo, para resguardar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Atendimento individualizado<\/p>\n
Entre os atendimentos realizados, um servidor relatou a suspens\u00e3o do adicional de periculosidade, recebido desde setembro de 2024, e foi orientado quanto \u00e0s provid\u00eancias judiciais adotadas pelo sindicato. O mesmo servidor tamb\u00e9m buscou informa\u00e7\u00f5es sobre precat\u00f3rio decorrente de demiss\u00e3o ocorrida em 2005, sendo esclarecido que o processo passa por reavalia\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de embargos apresentados pela Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro caso tratado envolveu questionamento sobre poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre doen\u00e7a grave e atividade laboral. O servidor foi orientado a procurar o CEREST, respons\u00e1vel por investigar o nexo causal e viabilizar, se cab\u00edvel, a emiss\u00e3o de CAT retroativo para fins previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Nomenclatura funcional<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram prestados esclarecimentos sobre diverg\u00eancias na nomenclatura funcional registrada na carteira de trabalho digital, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de Agente Educacional (que est\u00e1 como Inspetor de Aluno). Foi informado que a Funda\u00e7\u00e3o CASA est\u00e1 realizando atualiza\u00e7\u00f5es via eSocial. <\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e administrativas<\/p>\n
Servidores associados receberam orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos para requerer aposentadoria, com destaque para a import\u00e2ncia da certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, da averba\u00e7\u00e3o de contratos anteriores e da contagem de tempo junto ao setor de Recursos Humanos. Tamb\u00e9m foram esclarecidos os tr\u00e2mites para a\u00e7\u00f5es de quinqu\u00eanio e sexta-parte, com encaminhamento ao jur\u00eddico do sindicato.<\/p>\n
Houve ainda atendimento a servidoras com processos de precat\u00f3rios conduzidos por advogados particulares, que relataram dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o SITSESP assumiu o compromisso de acompanhar os procedimentos junto ao TRT, com agendamento a ser realizado conforme disponibilidade de agenda.<\/p>\n
Compromisso com a base<\/p>\n
A visita contou com o apoio da delegada sindical Midori, que apresentou aos diretores demandas adicionais envolvendo servidores da unidade. A a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do SITSESP com a escuta ativa, o atendimento presencial e a defesa intransigente dos direitos da categoria, garantindo orienta\u00e7\u00e3o qualificada e acompanhamento efetivo dos casos apresentados.<\/p>\n
O sindicato seguir\u00e1 realizando visitas \u00e0s unidades e mantendo canais abertos de di\u00e1logo, reafirmando sua atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 base e seu papel na prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e funcionais dos servidores e servidoras da Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
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