<\/p>\n
O processo que discute a obrigatoriedade de passagem pelo scanner para servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA avan\u00e7ou para uma nova fase e j\u00e1 est\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), ap\u00f3s conclus\u00e3o da an\u00e1lise pela Desembargadora Relatora. Com isso, o caso se aproxima da etapa de julgamento em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
De acordo com o SITSESP, o recurso foi encaminhado \u00e0 2\u00aa inst\u00e2ncia no in\u00edcio de mar\u00e7o e distribu\u00eddo \u00e0 Relatora no dia 7. Desde ent\u00e3o, permaneceu em an\u00e1lise no gabinete, onde foram avaliados os aspectos jur\u00eddicos, os argumentos apresentados e os impactos diretos \u00e0 categoria.<\/p>\n
Ainda no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, o sindicato protocolou memoriais \u2014 documento t\u00e9cnico que refor\u00e7a os principais pontos da defesa dos servidores \u2014 junto ao gabinete da magistrada.<\/p>\n
Com a devolu\u00e7\u00e3o recente do processo pela Relatora, h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de que a an\u00e1lise foi conclu\u00edda, podendo o voto j\u00e1 estar elaborado. Na sequ\u00eancia, o caso foi encaminhado ao MPT, respons\u00e1vel agora por emitir parecer, etapa obrigat\u00f3ria antes do julgamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o processo estar\u00e1 apto para inclus\u00e3o em pauta, quando ser\u00e1 definida a data para aprecia\u00e7\u00e3o pelos Desembargadores.<\/p>\n
O SITSESP informou que, assim que houver a inclus\u00e3o em pauta, buscar\u00e1 agenda com a Relatora para refor\u00e7ar a defesa dos interesses da categoria no \u00e2mbito institucional.<\/p>\n
O tema \u00e9 considerado priorit\u00e1rio pela entidade, por envolver quest\u00f5es relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, dignidade e respeito aos servidores da socioeduca\u00e7\u00e3o. O sindicato afirma que segue acompanhando de forma ativa cada etapa do processo.<\/p>\n
A entidade orienta a categoria a aguardar os pr\u00f3ximos desdobramentos, especialmente a emiss\u00e3o do parecer do MPT e a defini\u00e7\u00e3o da data de julgamento, e refor\u00e7a que novas atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas conforme o andamento do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O processo que discute a obrigatoriedade de passagem pelo scanner para servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA avan\u00e7ou para uma nova fase e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"yoast_head":"\n