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Na tarde de ontem, no Tribunal Regional do Trabalho da 2.\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), ocorreu a sess\u00e3o de julgamento do diss\u00eddio coletivo de 2025.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi de grande impacto para os servidores e servidoras da Funda\u00e7\u00e3o CASA. No julgamento do diss\u00eddio coletivo de 2025, a Justi\u00e7a determinou o cumprimento imediato do pagamento do Aux\u00edlio Deslocamento\/combust\u00edvel, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria.<\/p>\n
A medida beneficia diretamente 33 centros da institui\u00e7\u00e3o (veja a rela\u00e7\u00e3o das unidades ao final).
\nA decis\u00e3o reconhece uma realidade enfrentada diariamente por muitos trabalhadores: a necessidade de percorrer longas dist\u00e2ncias at\u00e9 os locais de trabalho, e nesse caso, comprovadamente\u00a0 sem acesso a transporte p\u00fablico.
\nUm dos pontos centrais da senten\u00e7a \u2014 considerado uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica \u2014 estabelece que a Funda\u00e7\u00e3o CASA dever\u00e1 garantir o transporte dos trabalhadores nessas 33 unidades, por meio de fretamento (\u00f4nibus ou vans). Caso n\u00e3o cumpra essa obriga\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigada a pagar uma ajuda de custo por quil\u00f4metro rodado no trajeto resid\u00eancia\u2013trabalho\u2013resid\u00eancia.<\/p>\n
O valor desse reembolso dever\u00e1 seguir a tabela interna da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o CASA, embora o par\u00e2metro exato ainda n\u00e3o tenha sido detalhado.<\/p>\n
Diante dessa lacuna, o jur\u00eddico da categoria j\u00e1 avalia a apresenta\u00e7\u00e3o de embargos para que o ac\u00f3rd\u00e3o traga uma refer\u00eancia mais clara, possivelmente vinculada a crit\u00e9rios utilizados pelo pr\u00f3prio TRT ou pelo Tribunal de Justi\u00e7a, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na aplica\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, esses custos vinham sendo arcados pelos pr\u00f3prios servidores e servidoras, gerando impacto direto no or\u00e7amento familiar. Com a determina\u00e7\u00e3o judicial, esse cen\u00e1rio come\u00e7a a ser corrigido, trazendo al\u00edvio financeiro e mais justi\u00e7a \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho para esses locais.<\/p>\n
A conquista tamb\u00e9m evidencia o trabalho decisivo do corpo jur\u00eddico do SITSESP, com atua\u00e7\u00e3o destacada do advogado Ronaldo Pagotto. Com forte embasamento t\u00e9cnico, a equipe apresentou provas consistentes da realidade enfrentada nas unidades e sustentou, com firmeza, a necessidade do benef\u00edcio \u2014 atua\u00e7\u00e3o que foi fundamental para o resultado favor\u00e1vel.
\nO julgamento contou ainda com a presen\u00e7a ativa da diretoria do SITSESP, al\u00e9m de diversos servidores e servidoras que acompanharam a sess\u00e3o, refor\u00e7ando a mobiliza\u00e7\u00e3o e a unidade da categoria em torno de suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por outro lado, nem todos os pontos da pauta tiveram desfecho positivo neste julgamento. As reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 4\u00aa folga da enfermagem e \u00e0 folga do per\u00edodo noturno n\u00e3o obtiveram \u00eaxito nesta etapa. Apesar do forte empenho do jur\u00eddico do SITSESP, que apresentou defesa consistente sobre esses temas, a Justi\u00e7a n\u00e3o acolheu os pedidos.<\/p>\n
Diante disso, o departamento jur\u00eddico j\u00e1 se mobiliza para interpor recurso, com o objetivo de reverter a decis\u00e3o nesses pontos e garantir o reconhecimento desses direitos aos servidores e servidoras.<\/p>\n
O presidente do SITSESP, Neemias de Souza, destacou a import\u00e2ncia do resultado, sem deixar de apontar os pr\u00f3ximos desafios: \u201cEssa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria da nossa categoria, constru\u00edda com muita luta e organiza\u00e7\u00e3o. Conseguimos avan\u00e7ar em um tema essencial, que impacta diretamente o bolso dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, reafirmo nosso compromisso de seguir atuando com firmeza para reverter os pontos em que n\u00e3o tivemos \u00eaxito. Os servidores e servidoras podem ter certeza de que n\u00e3o vamos recuar na defesa dos seus direitos.\u201d
\nO resultado geral do diss\u00eddio refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o organizada e qualificada na defesa dos direitos da categoria. Agora, a expectativa se volta para o cumprimento imediato da decis\u00e3o e para os pr\u00f3ximos desdobramentos jur\u00eddicos.<\/p>\n
No link abaixo, voc\u00ea assiste \u00e0 audi\u00eancia completa:<\/p>\n