\nO SITSESP participou, nesta quinta-feira (26), de mais uma reuni\u00e3o da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o CASA. O encontro reuniu representantes da dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da diretoria do SITSESP para discutir temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, valoriza\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade, seguran\u00e7a e cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi aberta pelo presidente interino da Funda\u00e7\u00e3o CASA, Oswaldo Caetano Junior, que realizou a apresenta\u00e7\u00e3o dos representantes da institui\u00e7\u00e3o e do sindicato presentes na mesa.<\/p>\n
Representando o SITSESP, participaram o presidente Neemias de Souza Silva, a diretora de Negocia\u00e7\u00e3o \u00c2ngela Aparecida dos Santos, o diretor Jur\u00eddico Edson Brito, a secret\u00e1ria-geral Jessita Bueno de Camargo, os membros da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Boff e Michele Freitas da Silva William, al\u00e9m do advogado Ronaldo Pagotto.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o apresentou atualiza\u00e7\u00f5es sobre diversos compromissos assumidos no Acordo Coletivo de Trabalho e em pautas permanentes defendidas pelo sindicato.<\/p>\n
Entre os principais temas discutidos esteve a Campanha Salarial 2026\/2027. Foram debatidas as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas do acordo, incluindo data-base, \u00edndice de reajuste salarial, Vale-Refei\u00e7\u00e3o, Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio-Creche\/Ber\u00e7\u00e1rio, Aux\u00edlio-Funeral e o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS). Sobre este \u00faltimo, a Funda\u00e7\u00e3o informou que a minuta j\u00e1 foi elaborada e encontra-se em an\u00e1lise pela Assist\u00eancia Jur\u00eddica antes de seguir para as pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n
Na \u00e1rea de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, a Funda\u00e7\u00e3o apresentou as a\u00e7\u00f5es em andamento para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-1, com foco na preven\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais. Foram anunciadas medidas como a implanta\u00e7\u00e3o da Brigada de Sa\u00fade Mental, o mapeamento dos fatores de risco nas unidades, elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o dos adoecimentos, classifica\u00e7\u00e3o das principais doen\u00e7as relacionadas ao trabalho e cria\u00e7\u00e3o de canais espec\u00edficos para atendimento de situa\u00e7\u00f5es envolvendo adoecimento ocupacional, ass\u00e9dio moral e racismo. A Funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou que encaminhar\u00e1 oficialmente ao sindicato o plano detalhado de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o importante refere-se \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das aus\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos de c\u00e2ncer. A Diretoria de Recursos Humanos e a Ger\u00eancia de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho est\u00e3o elaborando a minuta normativa que disciplinar\u00e1 o procedimento, permitindo a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas declara\u00e7\u00f5es a cada 12 meses para exames preventivos, sem necessidade de indica\u00e7\u00e3o de CID, aguardando apenas adequa\u00e7\u00f5es no sistema e-CASA.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CIPA, foi informado que todo o processo eleitoral passar\u00e1 a ocorrer em ambiente digital, com padroniza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica das atas. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para agosto e a posse dos novos cipeiros ocorrer\u00e1 em outubro, para a gest\u00e3o 2026\/2027.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram apresentados avan\u00e7os na entrega dos novos uniformes. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o, as amostras j\u00e1 est\u00e3o em fase final de ajustes e a previs\u00e3o \u00e9 que as camisetas sejam entregues aos servidores a partir de agosto de 2026.<\/p>\n
Sobre o scanner corporal, a Funda\u00e7\u00e3o informou que vem cumprindo as determina\u00e7\u00f5es judiciais atualmente vigentes.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou do comunicado referente ao trabalho nas elei\u00e7\u00f5es. O SITSESP relembrou que obteve decis\u00e3o liminar garantindo os direitos dos servidores convocados para atuar na Justi\u00e7a Eleitoral, assegurando que aqueles regularmente inscritos n\u00e3o sofrer\u00e3o preju\u00edzos funcionais em raz\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pauta de benef\u00edcios, a Funda\u00e7\u00e3o esclareceu que a ap\u00f3lice do Seguro de Vida prevista na Cl\u00e1usula 9 do Acordo Coletivo permanece vigente at\u00e9 2027, orientando os servidores interessados a consultarem o Comunicado DRH n\u00ba 04\/2025 para conhecerem as condi\u00e7\u00f5es da cobertura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi confirmada a realiza\u00e7\u00e3o do curso preparat\u00f3rio para aposentadoria, previsto na Cl\u00e1usula 28 do ACT. As atividades acontecer\u00e3o na DR3, nos dias 1\u00ba e 15 de julho, e na DR4, nos dias 8 e 22 de julho, sendo destinadas tanto aos servidores aposentados quanto \u00e0queles que se encontram em fase de prepara\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/p>\n
Outro tema debatido foi a constru\u00e7\u00e3o do Plano Decenal da Funda\u00e7\u00e3o CASA, assunto que, segundo a administra\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em fase de estudos internos e desenvolvimento.<\/p>\n
Os participantes discutiram ainda alternativas para aperfei\u00e7oar o procedimento de entrega de atestados m\u00e9dicos, buscando solu\u00e7\u00f5es que facilitem o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal dos servidores perante a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo.<\/p>\n
Por fim, foi discutido o cumprimento da decis\u00e3o judicial que garantiu, por meio de a\u00e7\u00e3o proposta pelo SITSESP, a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-deslocamento\/combust\u00edvel aos servidores e servidoras das 33 unidades da Funda\u00e7\u00e3o CASA sem acesso adequado ao transporte p\u00fablico. Durante a reuni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o informou que continua realizando estudos para definir a forma de operacionaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.
\nA administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m comunicou que interp\u00f4s Recurso Ordin\u00e1rio ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), requerendo a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso. O processo ser\u00e1 apreciado pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC) do TST.
\nO SITSESP acompanha de perto a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e reafirma que continuar\u00e1 atuando para assegurar o cumprimento da decis\u00e3o judicial e a efetiva implementa\u00e7\u00e3o de um direito conquistado em favor dos servidores e servidoras da Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, o SITSESP destacou que a Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o continua sendo um importante instrumento de di\u00e1logo institucional entre sindicato e administra\u00e7\u00e3o, permitindo acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos, cobrar prazos, apresentar reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e buscar solu\u00e7\u00f5es que contribuam para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho na Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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