\nna Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do SITSESP\/SITRAEMFA, Aldo Damião, o Diretor Sindical Alan Branquinho e o Agente de Apoio Socioeducativo, André Corrêa, firmaram acordo de cooperação para realização de uma moção, apoiando o projeto de lei, PL 805\/2015, do Dep. Federal Alberto Fraga (DEM\/DF), que já passou por todas as comissões e foi apensada ao PL 3722\/2012, do Dep. Federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB\/SC), que modificará a Lei 10.826 de 2003, mais conhecida como Lei do Desarmamento.<\/span><\/p>\n
Com a modificação, os Agentes Socioeducativos passarão a ter o direito ao porte de arma, fora do ambiente socioeducativo, em âmbito nacional, desde que cumpridos requisitos psicológicos e técnicos. <\/span><\/p>\n A decisão foi de iniciar uma moção com o apoio de toda a ALESP, pois será mais fácil corrigir um problema da lei existente, do que iniciar uma nova PL, que além de inconstitucional, dificilmente passaria pelas comissões estaduais. <\/span><\/p>\n Vale explicar que uma moção, neste caso, tem o mesmo poder de um projeto de lei. Somos o maior estado da nação, e com este ato, firmamos o compromisso de buscar uma força política à altura, para conseguir mais esta vitória à categoria, que há muito já deveria ter esse direito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do SITSESP\/SITRAEMFA, Aldo Damião, o Diretor Sindical Alan Branquinho e o Agente de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"yoast_head":"\n