\nD E T E R M I N A:<\/p>\n
Artigo 1\u00ba – Fica revogado, entre 15 e 30 de mar\u00e7o de 2021, o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 390\/21, passando a constar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: I – Os servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA dever\u00e3o:<\/p>\n
a) Atuar em teletrabalho, se as caracter\u00edsticas de sua fun\u00e7\u00e3o permitirem a atividade \u00e0 dist\u00e2ncia, cabendo aos gestores tomar as medidas necess\u00e1rias para que o maior n\u00famero de servidores possa atuar nesse sistema;<\/p>\n
b) Trabalhar em sistema de revezamento, garantida a execu\u00e7\u00e3o da medida socioeducativa, sendo que caber\u00e1 ao gestor garantir que isto se d\u00ea com o menor quadro funcional poss\u00edvel.<\/p>\n
Artigo 2\u00ba – Ao final do per\u00edodo de vig\u00eancia da fase emergencial do Plano S\u00e3o Paulo analisar-se-\u00e1 a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos ora adotados.<\/p>\n
Artigo 3\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Comunique-se. Publique-se. S\u00e3o Paulo, 12 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n