\nCategoria, o SITSESP, arduamente, conseguiu no dia 05 de agosto atrav\u00e9s de liminar de a\u00e7\u00e3o coletiva promovida pelo departamento jur\u00eddico obter uma grande conquista para todos os servidores. A Funda\u00e7\u00e3o fica obrigada, a partir de 1 de setembro, a pagar o vale refei\u00e7\u00e3o da mesma forma que pagava antes, ou seja, todos os meses do ano para os servidores, independente da condi\u00e7\u00e3o de atividade. Al\u00e9m disso, o pagamento do vale refei\u00e7\u00e3o nas f\u00e9rias dever\u00e1 ser mantido, ao contr\u00e1rio do que pretendia a Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Portanto, simplificando a decis\u00e3o para que todos entendam as condi\u00e7\u00f5es abrangidas pela senten\u00e7a:<\/p>\n
– Sindicalizados ou n\u00e3o, todos os servidores s\u00e3o beneficiados pela liminar;<\/p>\n
– O VR de R$587,00 deve ser pago nos 12 meses do ano;<\/p>\n
– Servidores de f\u00e9rias receber\u00e3o o valor integral;<\/p>\n
– Servidoras de licen\u00e7a maternidade receber\u00e3o o valor integral;<\/p>\n
– Servidores com atestados receber\u00e3o o valor integral;<\/p>\n
– Servidores com faltas injustificadas receber\u00e3o o valor integral.<\/p>\n
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No caso dos servidores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es individuais, caso estes desejem ser beneficiados pela liminar conquistada pelo SITSESP, devem requerer a seus respectivos advogados para que suspendam a a\u00e7\u00e3o individual e anexem a decis\u00e3o coletiva do sindicato, para que a a\u00e7\u00e3o individual fique suspensa at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o coletiva. Posteriormente, se necess\u00e1rio, poder\u00e3o pedir prosseguimento da a\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Quanto aos valores que deixaram de ser pagos nos meses de junho, julho e agosto, estes ser\u00e3o objetos de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria promovida pela entidade sindical, atrav\u00e9s de seu departamento jur\u00eddico.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o queria restringir o alcance da senten\u00e7a apenas aos afiliados ao SITSESP, mas com empenho o jur\u00eddico conseguiu expandir o direito a todos os servidores contratados at\u00e9 31\/05\/2021, independente da condi\u00e7\u00e3o de filiados. Mas aqui cabe um chamado a categoria: FILIEM-SE, pois pode ser que em a\u00e7\u00f5es futuras sobre outros temas a decis\u00e3o do judici\u00e1rio se aplique somente para os filiados. Fortale\u00e7a a luta e ajude-nos a garantir os seus direitos. FILIEM-SE J\u00c1 AO SITSESP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Categoria, o SITSESP, arduamente, conseguiu no dia 05 de agosto atrav\u00e9s de liminar de a\u00e7\u00e3o coletiva promovida pelo departamento jur\u00eddico obter…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6806,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[27,22],"tags":[45,43,40,37,39,61],"yoast_head":"\n