\nNo dia 18 de fevereiro de 2022, a partir das 16 horas e por mais de 5 horas, ocorreu a primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva relativa ao ano de 2022 entre o SITSESP e a Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o a Funda\u00e7\u00e3o CASA informou que est\u00e1 fazendo gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais para que seja aplicado aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA o mesmo \u00edndice de reajuste salarial anunciado pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo para as categorias de seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade, que se aproxima do percentual de 20%.
\nQuanto ao reajuste das demais cl\u00e1usulas econ\u00f4micas o \u00edndice requerido pela Funda\u00e7\u00e3o CASA \u00e0 CPS (Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Salarial) foi na margem de 9,60%.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos demais pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o da nossa categoria, a Funda\u00e7\u00e3o CASA informou que est\u00e1 se empenhando em obter autoriza\u00e7\u00e3o governamental para proceder com as avalia\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dos servidores em rela\u00e7\u00e3o ao PCCS dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos motoristas, a Funda\u00e7\u00e3o CASA esclareceu que efetuar\u00e1 um estudo para revis\u00e3o da nomenclatura para alterar de agente operacional para motorista e que efetuar\u00e1 gest\u00e3o perante o DETRAN para discutir acerca das multas aplicadas aos motoristas quando da condu\u00e7\u00e3o de carros da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o aos motoristas, a Funda\u00e7\u00e3o CASA concordou com a decis\u00e3o da assembleia, realizada no ano passado com os motoristas, para aplicar a Cl\u00e1usula 11\u00aa do Diss\u00eddio Coletivo de 2021, com vig\u00eancia imediata, quanto a jornada de trabalho em regime de escala 2×2, com jornada das 19h \u00e0s 07h, com 1 hora de descanso\/alimenta\u00e7\u00e3o, com o direito \u00e0 2 (duas) trocas de plant\u00e3o por m\u00eas e 2 (duas) folgas anuais, al\u00e9m das 6 (seis) folgas anuais previstas na Portaria Normativa 337; podendo, excepcionalmente, ser praticada a escala 5×2 por acordo m\u00fatuo entre servidor e gestor, sendo esta de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo para refei\u00e7\u00e3o e descanso. Tal concord\u00e2ncia ser\u00e1 comunicada de imediato ao Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o CASA, tamb\u00e9m, concordou, em parte, com a cl\u00e1usula relativa a concess\u00e3o de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, com adequa\u00e7\u00e3o de que o servidor poder\u00e1 requerer independente do tempo de servi\u00e7o e ser\u00e1 concedida a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Informou, tamb\u00e9m, que est\u00e1 em tratativas com a operadora do conv\u00eanio m\u00e9dico para incluir os filhos adotivos dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o CASA, em especial nos casos de guarda ou ado\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n
Concordou com a cl\u00e1usula 21\u00aa da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o que dispensa para est\u00e1gio obrigat\u00f3rio os servidores que cursam faculdade presencial, semipresencial, EAD e cursos t\u00e9cnicos que exijam est\u00e1gio pr\u00e1tico para sua conclus\u00e3o, mediante compensa\u00e7\u00e3o de horas de trabalho; e quando existir atividade espec\u00edfica de est\u00e1gio pr\u00e1tico dos servidores, estes poder\u00e3o, desde que autorizados pelas mantenedoras, exercer o est\u00e1gio na pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o CASA, com garantia de comprova\u00e7\u00e3o em sua jornada de trabalho.<\/p>\n
Concordou, tamb\u00e9m, com a cl\u00e1usula 28\u00aa da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o acerca da sa\u00fade do trabalhador, tal como apresentado, ressalvando apenas adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n
Esclareceu, tamb\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma normativa interna que impe\u00e7a que as viaturas dos Centros prestem socorro a servidores que sofram acidentes de trabalho ou tenham algum mal s\u00fabito, a Executiva estudar\u00e1 uma normativa para orientar e tratar sobre o tema, para que casos de omiss\u00e3o de socorro a servidores n\u00e3o venham a ocorrer nos Centros.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o as demais propostas econ\u00f4micas e sociais, a Funda\u00e7\u00e3o CASA esclareceu que est\u00e1 aguardando a resposta da Comiss\u00e3o Salarial do governo do estado de S\u00e3o Paulo, motivo pelo qual sugeriu a prorroga\u00e7\u00e3o da data-base em rela\u00e7\u00e3o a pauta econ\u00f4mica pelo prazo de 30 dias, com o que o SITSESP n\u00e3o concordou em virtude de que neste ano ocorrer\u00e3o elei\u00e7\u00f5es gerais no Brasil e, desta forma, ent\u00e3o, se firmou um compromisso de extens\u00e3o do diss\u00eddio coletivo de 2021 por 15 dias, para possibilitar a continuidade da negocia\u00e7\u00e3o, inclusive, com a apresenta\u00e7\u00e3o de \u00edndice de reajuste salarial.<\/p>\n
A resposta completa da Funda\u00e7\u00e3o CASA em rela\u00e7\u00e3o a cada uma das cl\u00e1usulas apresentadas na pauta de reivindica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada ao SITSESP na pr\u00f3xima segunda-feira e, t\u00e3o logo a receba, o Sindicato a divulgar\u00e1 para a categoria nos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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