Saúde, saúde mental, CIPA, contratos, Avalia 2024, uniformes e revisão do PCCS estiveram entre os principais assuntos discutidos.
O SITSESP participou de mais uma reunião da Mesa Permanente de Negociação com a gestão da Fundação CASA, dando continuidade ao diálogo e à cobrança de encaminhamentos para pautas que impactam diretamente os servidores e servidoras da instituição.
Representaram o SITSESP o presidente Neemias de Souza, os diretores Ângela Santos e Edson Brito e os membros da Mesa Permanente de Negociação José Boff e Michele Freitas da Silva William.
Durante a reunião, o sindicato apresentou e debateu uma série de questões que fazem parte do dia a dia dos trabalhadores. Entre os principais temas estiveram saúde e segurança, atendimento em saúde mental, condições de trabalho, CIPA, assistência médica, Avalia 2024 e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Um dos pontos tratados foi a participação do sindicato na comissão do Plano Decenal do Estado de São Paulo da Fundação CASA. A inclusão do SITSESP é importante para garantir que a voz dos trabalhadores esteja presente nas discussões sobre os próximos anos da instituição.
Exames preventivos e os três dias de ausência
Também foi discutida a regulamentação das ausências para a realização de exames preventivos de câncer.
A Assessoria Jurídica da Fundação CASA analisou o assunto e entendeu pela legalidade de três ausências justificadas por ano para essa finalidade.
As minutas da Portaria Normativa e da Instrução estão sendo preparadas.
Um ponto que ainda precisa ser definido é a forma de comprovar a realização dos exames sem ferir o sigilo médico. O trabalhador precisa comprovar que realizou o exame, mas não pode ser obrigado a apresentar informações médicas protegidas por sigilo.
O tema será discutido em reunião do Grupo de Afastamento, conforme previsto na cláusula 49 do ACT 2025, para análise da minuta.
Saúde mental e parceria com o IAMSPE
A saúde mental também foi um dos assuntos importantes da reunião.
A gestão informou que o processo de contratação relacionado ao IAMSPE foi concluído e firmado em julho de 2026. Agora, serão realizados os alinhamentos necessários entre as áreas envolvidas para definir o fluxo de encaminhamento e atendimento dos servidores.
O tema também será discutido na reunião do Grupo de Afastamento.
Brigada de Saúde Mental
Também foi discutida a participação da base de trabalhadores na Brigada de Saúde Mental.
A capacitação da equipe do Psicossocial foi concluída em julho. O lançamento do programa está previsto para setembro, durante o Setembro Amarelo.
Em outubro, acontecerão a eleição e a capacitação dos novos cipeiros, que também deverão receber formação relacionada à Brigada de Saúde Mental.
Hapvida
Sobre o contrato com a Hapvida, a gestão informou que a renovação foi assinada em 19 de junho de 2026, com início em 6 de julho e vigência de 15 meses, terminando em 5 de outubro de 2027.
Também foi tratado o envio da documentação contratual ao SITSESP. O sindicato recebeu anteriormente o Termo de Contrato e o 1º Termo de Aditamento e, em 14 de agosto, recebeu por e-mail o 2º Termo de Aditamento.
Médicos do trabalho
O sindicato também questionou como está distribuído o atendimento dos médicos do trabalho.
Segundo as informações apresentadas, os médicos contratados pela empresa Ambiental do Trabalho estão distribuídos da seguinte forma:
1 médico na Sede;
1 médico em Ribeirão Preto;
1 médico em Campinas.
Além dos médicos que atendem diretamente nos Centros, existe também uma rede de clínicas de atendimento da empresa contratada.
CIPA: reorganização e novas eleições
No dia 3 de agosto, foi realizada uma reunião com todas as CIPAs. Foram discutidas a reorganização das comissões, a importância da elaboração e do envio das atas, a implantação do novo modelo de ata eletrônica e dúvidas sobre o processo eleitoral, que começa em setembro.
Também foi apresentado o processo de formação da nova gestão dos cipeiros. Nesta nova etapa, os cipeiros também terão treinamento relacionado à Brigada de Saúde Mental.
As atas das reuniões realizadas em agosto deverão ser encaminhadas ao SITSESP em setembro.
Avalia 2024
A gestão também informou sobre o andamento do Avalia 2024.
A instrução, acompanhada do edital para divulgação dos servidores habilitados, está sendo preparada. A previsão é de que seja publicada até o final de setembro.
O sindicato seguirá acompanhando esse processo e a divulgação dos habilitados.
Camisas e aventais
Também foi cobrada a entrega das camisas e dos aventais.
A previsão informada pela gestão é de que os materiais sejam entregues até o final do mês.
Segundo a Fundação CASA, a empresa responsável pela confecção das camisas de gola solicitou um prazo maior para evitar problemas na produção e garantir que a entrega seja realizada corretamente.
Revisão do PCCS
Um dos assuntos mais importantes para a carreira dos trabalhadores foi a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
A previsão é de que, em agosto, seja publicada a PA que cria a Comissão e o Grupo de Trabalho responsáveis pela revisão.
Entre os principais pontos estão:
revisão das descrições dos cargos;
revisão do quadro geral da Fundação CASA;
reformulação do modelo de Gratificação de Função.
O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.
SITSESP seguirá acompanhando os encaminhamentos
A reunião tratou de diferentes assuntos que impactam diretamente a vida dos servidores e servidoras da Fundação CASA.
Para o SITSESP, além de apresentar e discutir as pautas da categoria, é fundamental acompanhar os prazos e cobrar para que os encaminhamentos definidos na Mesa Permanente de Negociação sejam efetivamente cumpridos.
O sindicato seguirá acompanhando cada uma dessas questões e cobrando da gestão o cumprimento dos compromissos assumidos, especialmente nas áreas de saúde, saúde mental, condições de trabalho e valorização da carreira.
