O SITSESP segue atuando diretamente em Brasília na defesa dos interesses dos servidores da socioeducação. Nesta semana, o presidente Neemias de Souza e os diretores Luis Wagner e Joel Sena foram deslocados para a capital federal com a missão de intensificar a articulação junto a deputados, senadores e demais autoridades.
O trabalho de mobilização ocorre em um momento importante para a categoria. Nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que amplia instrumentos de segurança para os Agentes de Segurança Socioeducativos, contemplando também os oficiais de justiça.
O parecer do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) reconheceu a adequação financeira e orçamentária da proposta, permitindo que o projeto avance em sua tramitação.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e agora supera mais uma etapa importante na Câmara dos Deputados.
Para o SITSESP, a presença da direção sindical em Brasília é fundamental para dialogar com parlamentares, apresentar as demandas dos trabalhadores e buscar apoio às pautas que envolvem segurança, valorização e reconhecimento dos agentes socioeducativos.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que analisará sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O SITSESP continuará acompanhando de perto a tramitação e mantendo a mobilização política em Brasília para que as reivindicações da categoria avancem no Congresso Nacional.
SITSESP – presente onde as decisões acontecem, na defesa dos direitos e da valorização da categoria.
