Sindicato cobra medidas mais efetivas de combate ao assédio, fortalecimento da CIPA e cumprimento do Acordo Coletivo para garantir melhores condições de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no último dia 20 de julho, audiência para acompanhar as ações voltadas à saúde mental, aos riscos psicossociais e às condições de trabalho dos servidores e servidoras da Fundação CASA. Participaram representantes da Fundação, da direção do SITSESP e das assessorias jurídicas das duas instituições.
Representando o SITSESP, participaram da audiência a diretora de Negociações Coletivas, Ângela Aparecida dos Santos, a diretora, Isabel Assis Soares, a secretária-geral, Jessita Bueno de Camargo; o diretor jurídico, Edson Brito Cavalcante; e a assessoria jurídica da entidade. A audiência foi conduzida pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merisio, responsável pelo acompanhamento do procedimento no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Durante a reunião, a Fundação CASA apresentou as medidas que vêm sendo implementadas para promoção da saúde mental, entre elas a brigada de saúde mental, ampliação da equipe do SESMT, salas de descompressão, ações psicossociais, programas de acolhimento, escuta ativa, além da previsão de atendimento psiquiátrico e psicológico por meio do Hospital do Servidor Público.
Representando a categoria, o SITSESP reafirmou as reivindicações apresentadas em audiências anteriores e reforçou a necessidade de avanços concretos na proteção da saúde dos trabalhadores. Entre os principais pontos defendidos pela entidade estão o combate mais efetivo ao assédio no ambiente de trabalho, o fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, especialmente da cláusula que prevê a instalação do grupo bipartite para discutir casos de saúde e afastamentos dos servidores.
Ao final da audiência, foram definidos os próximos encaminhamentos. A Fundação CASA deverá apresentar manifestação e documentação sobre os temas discutidos até 17 de agosto, enquanto o SITSESP terá prazo até 31 de agosto para protocolar sua manifestação.
O sindicato seguirá acompanhando o andamento do procedimento junto ao Ministério Público do Trabalho, defendendo a adoção de medidas efetivas que promovam ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos, reafirmando seu compromisso com a valorização dos servidores e servidoras da Fundação CASA.
