Reunião realizada nesta quarta-feira tratou ainda de contribuição assistencial, greve de 2023, escalas, exames preventivos, Plano Decenal, psicossocial e CIPA
O SITSESP e a Fundação CASA realizaram, na manhã desta quarta-feira, uma nova reunião da mesa de negociação para discutir reivindicações dos servidores e encaminhamentos de temas que vêm sendo cobrados pela categoria.
Participaram pelo Sindicato Neemias de Souza, Brito, Ângela Santos, Jessita Camargo e Ronaldo Pagotto, além dos integrantes da comissão Michele, José Boff e Michel. Pela Fundação CASA estiveram Eduardo, Magna, Dra. Flávia, Alessandra, Osvaldo Jr., Caio e Celinha.
Quarta folga
Um dos principais temas foi a recomposição da quarta folga dos profissionais de enfermagem que atuam em escala 12×36.
A Fundação informou que está realizando estudos para definir como serão tratadas as folgas retiradas entre fevereiro e agosto de 2026. A instituição deverá apresentar uma proposta na próxima reunião, prevista para novembro.
Contribuição assistencial
A Fundação CASA informou que o desconto da Contribuição Assistencial 2025 será realizado na folha de outubro de 2026, com pagamento no quinto dia útil de novembro.
Durante a discussão, foram apontadas divergências relacionadas às cartas de oposição. Jessita destacou que, nos casos enviados por e-mail, é necessária a apresentação da carta em anexo.
Ângela propôs uma conferência conjunta das informações entre Sindicato e Fundação. Ronaldo Pagotto alertou que eventual estímulo institucional à apresentação de oposição pode caracterizar prática antissindical.
A Fundação afirmou que não tem interesse em qualquer prática antissindical e que cumprirá as decisões judiciais relacionadas ao tema.
Escala especial e rodízio
Sobre a escala especial de final de ano, a Fundação informou que será mantido o sistema de revezamento nos períodos de 23 a 26 de dezembro e de 30 de dezembro a 2 de janeiro.
Também foi discutida a situação de trabalhadores que não conseguem participar do rodízio, especialmente em unidades do interior.
Contratação de servidores
O SITSESP voltou a cobrar a contratação urgente de novos servidores.
Segundo a Fundação, novas admissões dependeriam de um novo PDI e de autorização do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado.
Osvaldo Jr. informou que a direção pretende discutir um novo PDI somente após a construção do novo PCCS, devido aos impactos econômicos envolvidos.
Compensação da greve de 2023
O Sindicato pediu a prorrogação do prazo para compensação dos dias da greve de 2023, diante da dificuldade de parte dos servidores em concluir a reposição.
A Fundação entende que seria necessária autorização judicial. O jurídico do SITSESP discorda dessa interpretação.
A Fundação ficou de consultar o presidente Acácio Miranda da Silva Filho sobre a possibilidade de prorrogar o prazo até dezembro.
Exames preventivos de câncer
A Fundação informou que fará as alterações necessárias em suas portarias para garantir a aplicação das regras relativas aos três dias destinados à realização de exames preventivos de câncer.
A comprovação poderá ser feita por documentos médicos, laboratoriais, guias de encaminhamento ou declaração acompanhada da documentação correspondente.
Vale-combustível
A questão permanece em discussão no Judiciário.
Camisetas e aventais
A Fundação informou que iniciou a distribuição de camisetas e aventais às Diretorias Regionais, que ficarão responsáveis pelo encaminhamento aos servidores.
Plano Decenal
O SITSESP cobrou participação efetiva na construção do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo.
A Fundação informou que aguarda a publicação de decreto governamental e que o Condeca deverá contratar empresa para auxiliar na elaboração do plano.
PCCS
O Sindicato também cobrou informações sobre o andamento do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
A Fundação informou que o grupo responsável está estudando modelos de carreiras de outras categorias e que o SITSESP será chamado para participar da construção quando essa etapa técnica estiver mais avançada.
Psicossocial
Ângela apresentou problemas relatados pelos profissionais do setor psicossocial, entre eles falta de estrutura, computadores inadequados e situações envolvendo o sigilo profissional.
Uma reunião específica sobre o tema foi marcada para 27 de outubro, às 10 horas, com participação dos setores responsáveis.
CIPA
O SITSESP elogiou a realização das eleições eletrônicas da CIPA, mas questionou a impossibilidade de auditoria dos votos e relatou reclamações de candidatos.
Também foram apresentadas denúncias de possíveis pressões sobre servidores em cargos de gestão que participaram do processo eleitoral.
A Fundação afirmou que não existe impedimento para que gestores participem das eleições da CIPA.
Próximos passos
O SITSESP seguirá acompanhando os encaminhamentos e cobrando respostas concretas, especialmente sobre quarta folga, PCCS, contratação de servidores, compensação da greve e condições de trabalho.
A próxima reunião da mesa de negociação deverá ocorrer em novembro.
